Convênios

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RELAÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS VIGENTES/ATUALIZADO EM 16/04/2018,CLIQUE AQUI

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS VIGENTES/ATUALIZADO EM 06/04/2018.CLIQUE AQUI

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS DE OBRAS/ATUALIZADO EM 06/04/2018,CLIQUE AQUI


Segundo o art. 20 da Lei de Reestruturção da SUSIPE, a Coordenadoria de Convênios, subordinada a  Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, tem como competência:

I -   Elaborar minutas de convênios em geral;

II -  Controlar a vigência dos convênios, em tempo hábil, acerca da prorrogação e dos ajustes financeiros;

III-  Acompanhar e controlar as prorrogações dos prazos dos convênios e termos aditivos;

IV- manter os arquivos de convênios celebrados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;

V- desempenhar outras atividades de acordo com a necessidade e finalidade do órgão.

 

  1. Atribuições da Coordenadoria de Convênios Federais:
  • Cooperar na elaboração de captação de recursos federais junto ao SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal)
  • Credenciar no Portal dos Convênios
  • Apresentar a Documentação no Órgão Cadastrador de Proponente
  • Enviar Proposta
  • Enviar Plano de Trabalho e Projeto Básico
  • Executar as etapas do Convênio
  • Prestar contas
  • Fluxo operacional do SICONV: Elaboração, Execução e prestação de contas dos convênios inseridos no Sistema de Convênios.

 

  1. Atribuições da Coodenadoria de Convênios Estaduais:
  • Auxiliar e esclarecer os setores interessados na formalização de convênios acerca das normativas aplicáveis e requisitos legais
  • Elaborar minutas de convênios e termos aditivos com base nos Planos de Trabalho apresentados pelos setores interessados em formalizar convênios
  • Acompanhar o prazo de vigência dos convênios
  • Elaborar e acompanhar a prestação de contas dos convênios
  • Manter nos arquivos os convênios celebrados pela SUSIPE e suas respectivas prestações de contas
  • Prestar informações a quaisquer setores e órgão interessados, inclusive o Tribunal de Contas do Estado do Pará acerca dos convênios formalizados pela SUSIPE.

 


Equipe:

Ana Paula Soares de Souza – Coordenadora de Convênios

Larissa Beltrão Rezende -  Assessora de Convênios Federais

Wesley Aparecido Tavares– Assistente Administrativo

Maria de Fátima Silva Souza –Auxiliar Operacional

Rosana de França Santiago – Assistente Administrativo

Sócrates Luiz de Melo - Assistente Administrativo

Yuri dos Santos Maia-Estagiário