SIC.PA
                                                    Serviço de
                                                    Informação ao
                                                    Cidadão

                   

Contraste:

  • White/Black
  • Padrão

Current Style: Padrão

Zoom:

  • Increase
  • Decrease
  • Normal

Current Zoom: 100%

Convênios

Versão para impressãoEnviar por e-mailVersão em PDF

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS VIGENTES/ ATUALIZADO EM 24/05/2017, CLIQUE AQUI

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS VIGENTES/ ATUALIZADO EM 24/05/2017, CLIQUE AQUI

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS FEDERAIS VIGENTES/ATUALIZADO EM 24/05/2017, CLIQUE AQUI


Segundo o art. 20 da Lei de Reestruturção da SUSIPE, a Coordenadoria de Convênios, subordinada a  Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, tem como competência:

I -   Elaborar minutas de convênios em geral;

II -  Controlar a vigência dos convênios, em tempo hábil, acerca da prorrogação e dos ajustes financeiros;

III-  Acompanhar e controlar as prorrogações dos prazos dos convênios e termos aditivos;

IV- manter os arquivos de convênios celebrados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;

V- desempenhar outras atividades de acordo com a necessidade e finalidade do órgão.

 

  1. Atribuições da Coordenadoria de Convênios Federais:
  • Cooperar na elaboração de captação de recursos federais junto ao SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal)
  • Credenciar no Portal dos Convênios
  • Apresentar a Documentação no Órgão Cadastrador de Proponente
  • Enviar Proposta
  • Enviar Plano de Trabalho e Projeto Básico
  • Executar as etapas do Convênio
  • Prestar contas
  • Fluxo operacional do SICONV: Elaboração, Execução e prestação de contas dos convênios inseridos no Sistema de Convênios.

 

  1. Atribuições da Coodenadoria de Convênios Estaduais:
  • Auxiliar e esclarecer os setores interessados na formalização de convênios acerca das normativas aplicáveis e requisitos legais
  • Elaborar minutas de convênios e termos aditivos com base nos Planos de Trabalho apresentados pelos setores interessados em formalizar convênios
  • Acompanhar o prazo de vigência dos convênios
  • Elaborar e acompanhar a prestação de contas dos convênios
  • Manter nos arquivos os convênios celebrados pela SUSIPE e suas respectivas prestações de contas
  • Prestar informações a quaisquer setores e órgão interessados, inclusive o Tribunal de Contas do Estado do Pará acerca dos convênios formalizados pela SUSIPE.

 


Equipe:

Ana Paula Soares de Souza – Coordenadora de Convênios

Larissa Beltrão Rezende -  Assessora de Convênios Federais

Wesley Aparecido Tavares– Assistente Administrativo

Maria de Fátima Silva Souza –Auxiliar Operacional

Rosana de França Santiago – Assistente Administrativo

Sócrates Luiz de Melo - Assistente Administrativo

Yuri dos Santos Maia-Estagiário

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Rua dos Tamoios, 1592  -  Batista Campos  -  CEP 66033-172 - Belém/ PA
FONE: (91) 3239 4210