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CTP - Coordenadoria de Trabalho e Produção

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Coordenadoria de Trabalho e Produção

Coordenadora: Izabel Cristina Ponçadilha

Contato: 3239-4237 / 98896-5058

Email: ctp@webmail.susipe.pa.gov.br

 

Atribuições Gerais:

- Planejar, promover, coordenar planos concernentes ao trabalho prisional, junto aos estabelecimentos prisionais;

- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades economicamente produtivas, objetivando o aproveitamento da mão de obra carcerária;

- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de vendas do resultado do trabalho prisional realizado pela mão-de-obra carcerária;

- Propor a programação da produção e de aquisição de matérias-primas;

- Fornecer previamente as especificações referentes à aquisição de matéria prima aos setores competentes;

- Opinar sobre a aquisição de máquinas e equipamentos que forem adquiridos pela Superintendência voltados para o trabalho e produção;

- Realizar a distribuição interna de parte da produção sempre que se fizer necessário;

- Promover a comercialização do excedente da produção;

- Efetuar o controle de frequência dos presos que trabalham, bem como elaborar a folha de pagamento dos mesmos;

- Promover a retribuição, com o salário penitenciário, do trabalho realizado pelos presos;

- Elaborar e emitir atestado de trabalho aos juízos competentes, objetivando a remição de pena do preso pelo trabalho;

- Promover ações de parcerias para a qualificação da mão de obra carcerária visando à integração social;

- Promover ações de parcerias com empresas privadas e órgãos públicos (municipal, estadual e federal) para realização de convênios e termos de cooperação, objetivando alocar a mão de obra carcerária, observando os procedimentos legais vigentes.

 

Gerência de Pecúnia

Gerente: Cleidizaura Souza do Nascimento Menezes

Contato: 3239-4237

 

Atribuições Gerais:

- Conferência e lançamento de folhas de frequência dos reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará que exercem atividades laborativas intra ou extra muro;

- Solicitação de pagamento mensal junto a Diretoria de Administração de Recursos para os reeducandos que laboram nas atividades de manutenção e conservação dos estabelecimentos penitenciários, convênios e termo de cooperação;

- Regularização do pagamento referente a 1/3 ( composição de pecúlio) em poupança individualizada;

- Regularização do pagamento referente a 2/3 ou 3/3 da remuneração em conta salário individualizada aberta nas agencias BANPARÁ para os reeducandos do regime semiaberto e aberto que trabalham por meio de convênios e termo de cooperação;

- Controle e entrega de ofícios para a liberação dos valores retidos em poupanças.     

 

Gerência de Comercialização

Gerente: Rita de Cássia L. N. Soares

Contato: 3239-4233.

 

Atribuições Gerais:

- Planejamento, registro, controle e fiscalização da produção no interior das Unidades Penitenciárias;

- Realização e comercialização dos produtos oriundos do trabalho carcerário no interior das Unidades Penitenciárias, geridas pela Coordenadoria de Trabalho e Produção;

- Realização de prestação de contas junto ao Núcleo de Controle Interno.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Rua dos Tamoios, 1592  -  Batista Campos  -  CEP 66033-172 - Belém/ PA
FONE: (91) 3239 4210