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  Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento (NPEO)

 

Núcleo de Planejamento Estatística e Orçamento (NPEO)

Coordenador: Rui Souza

Telefone: (91) 3239-4234

Email: npeo@webmail.susipe.pa.gov.br

 

Formação da Equipe:

01- Coordenador

01-  Gerente de Estatística e Orçamento

01-  Técnico de Gestão Penitenciária

 

Missão do Planejamento: Dar suporte a formulação, acompanhamento e avaliação dos programas e ações da SUSIPE.

 

Do Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento:

Art. 16. Ao Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento, cujo titular deverá ter certificado de curso superior ou diploma de graduação de nível superior, diretamente, subordinado ao Superintendente, compete:

I - Elaborar, consolidar e monitorar o planejamento estratégico da Superintendência;

II - Coordenar a formulação dos planos estratégicos, do Plano Plurianual - PPA, da proposta orçamentária, bem como acompanhar e avaliar os resultados da entidade, por intermédio do sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará;

III - Propor diretrizes para o planejamento institucional e elaborar planos parciais, em articulação com as diretorias e outras unidades da Autarquia, interagindo nos assuntos relativos às questões de execução orçamentária;

IV - Assessorar o Superintendente na construção e execução do planejamento estratégico operacional;

V - Coordenar a elaboração da proposta orçamentária e da proposta institucional ao PPA;

VI - Realizar pesquisas e estudos visando à definição de diretrizes, metodologias e indicadores para o aperfeiçoamento dos projetos, sob a responsabilidade da Susipe;

VII - Desenvolver o controle e monitoramento da execução dos planos, programas e projetos do Órgão, estabelecendo um fluxo constante de informações junto ao GP-PARÁ;

VIII - Zelar pelo cumprimento das diretrizes do plano do governo, colaborando na formulação, compatibilização, reformulação e atualização dos planos, programas e projetos de forma a integrar as ações e as políticas estaduais;

IX - Cooperar na elaboração de captação de recursos para o financiamento de planos, programas e projetos institucionais;

X - Elaborar indicadores junto à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN;

XI - Articular com a SEPLAN para a contabilização das despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas;

XII – orientar e coordenar a elaboração do relatório de avaliação da ação governamental;

XIII - desempenhar outras atividades correlatas e/ou atribuídas de acordo com a missão e as funções do órgão.

 

Da Gerência de Estatística e Orçamento:

Art. 17. À Gerência de Estatística e Orçamento, diretamente subordinada ao Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento, compete:

I - Acompanhar e controlar os recursos orçamentários e extra orçamentários da Superintendência;

II – Elaborar, consolidar, monitorar e avaliar o planejamento orçamentário das atividades da Superintendência;

III - Executar atividades relacionadas com as despesas pertinentes a pessoal (projeção de gastos e execução orçamentária);

IV - Elaborar e analisar a proposta orçamentária;

V - Realizar o cadastramento de metas físicas e consultas ao sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará;

VI - Proceder à alteração orçamentária de Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, solicitação de credito com redução, solicitação de crédito sem redução, programação do Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais - QDQQ, alteração do QDQQ na qualidade de técnico setorial e responsável devidamente cadastrado no Sistema de Execução Orçamentária da Secretaria de Planejamento;

VII - Analisar e acompanhar as despesas efetuadas pela Superintendência;

VIII - Elaborar as comunicações técnicas relativas à execução orçamentária;

IX - Orientar os setores da Superintendência sobre os procedimentos, que devem ser adotados para a execução do orçamento;

X – Operacionalizar e consultar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, sobre lançamentos de dados relativos à prorrogação e execução orçamentária e financeira;

XI - Controlar o saldo orçamentário.

 

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Rua dos Tamoios, 1592  -  Batista Campos  -  CEP 66033-172 - Belém/ PA
FONE: (91) 3239 4210