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Portarias - SUSIPE

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2016  -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA 035/ 2016 - GAB. SUSIPE - Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências.

ANEXO  I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

ANEXO  II - RELATÓRIO INDIVIDUAL DE VIAGEM

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PORTARIA Nº 1299/2009 / ATUALIZADA -  Portaria que regulamenta os procedimentos de visita, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 215/2016, de 26/04/2016

 

PORTARIA Nº 963/2009 Gab. SUSIPE Belém, 14 DE AGOSTO DE 2009.Prevenção à propagação do vírus INFLUENZA A (H1N1) no âmbito carcerário.

PORTARIA Nº 1242/2009 - CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, que prevê, no seu Art. 41, X, como um dos direitos do preso, receber "visitas do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados"

PORTARIA Nº 1004/98 – GAB. SUSIPE, de 14/09/1998, ESTABELECE NORMAS PARA ENTRADA DE GRUPOS RELIGIOSOS E DE GRUPO DE RECUPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 230/2006 - Gab/SUSIPE, de 16/07/2006, Instituir e Implantar, no âmbito dos estabelecimentos prisionais do Estado do Pará, normas e procedimentos gerais, visando um sistema unificado de visitas, social e intimas, às pessoas presas nas unidades penais de regime fechado e semi-aberto, salvo as disposições contrárias.

PORTARIA n° 108/04 – Gab/SUSIPE, de 06/04/2004, INSTITUIR no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Pará o REGIMENTO INTERNO PADRÃO, com o objetivo de normatizar rotinas e procedimentos
no trato com os presos de justiça

PORTARIA nº 260  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência do Patrimônio da Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectiva regularização dos bens auditados. 

PORTARIA nº 261  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência das viaturas desta Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectivas regularizações.

PORTARIA  nº 593 - de 22 de agosto de 2011,CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização de veículos oficiais desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.

RESOLUÇÃO 96 - de 27 de outubro de 2009 -  Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário.

 

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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