PORTARIAS - SUSIPE

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2019 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 584/ 2019-GAB.SUSIPE - Alteração do caput do artigo 97, do Regimento Interno da SUSIPE, homologado pelo Decreto n.º 2.199, de 24 de março de 2010

PORTARIA Nº 514/2019-GAB/SUSIPE/PA - Regulamenta o procedimento de cadastramento e visitação a pessoas privadas de liberdade no âmbito das Unidades Prisionais do Estado do Pará

PORTARIA N° 383/2019-GAB/SUSIPE - Adoção de procedimento de visita, atendimento médico e/ ou demais ações socioeducativas nas Unidades Penais do Estado do Pará em casos de excepcional risco.

ERRATA PORTARIA N° 348/2019-GAB/SUSIPE - Suspensão de visitas, atendimentos jurídicos, de saúde e demais ações socioeducativas na Unidade Materno Infantil - UMI.

PORTARIA Nº 348/2019-GAB/SUSIPE- Suspensão de visitas, atendimentos jurídicos, de saúde e demais ações socioeducativas na Unidade Materno Infantil - UMI.

PORTARIA Nº. 1386/2018 - GAB/SUSIPE - Regulamento da Entrada de Grupos Religiosos e de Apoio nos Estabelecimentos Prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

2018  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 1375/2018 - GAB/SUSIPE Institui o "Programa Kabanu - Rede Social".

PORTARIA N° 0820/2018 - GAB/SUSIPE - Dispõe sobre as Políticas de Segurança, uso, acesso a rede de dados e sistemas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

 

2017  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA N° 1155/2017 - GAB/SUSIPE - Institui o Prêmio "Qualidade na Gestão Prisional".

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - Dispõe sobre o papel dos fiscais no controle preventivo dos contratos no âmbito da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

 

2016  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 035/ 2016 - GAB/SUSIPE - Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências.

ANEXO  I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

ANEXO  II - RELATÓRIO INDIVIDUAUL DE VIAGEM

 

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PORTARIA Nº 1299/2009 (ATUALIZADA) -  Portaria que regulamenta os procedimentos de visita, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 215/2016, de 26/04/2016.

PORTARIA Nº 963/2009 GAB/SUSIPE Belém, 14 DE AGOSTO DE 2009.Prevenção à propagação do vírus INFLUENZA A (H1N1) no âmbito carcerário.

PORTARIA Nº 1242/2009 - CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, que prevê, no seu Art. 41, X, como um dos direitos do preso, receber "visitas do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados"

PORTARIA Nº 1004/98 - GAB/SUSIPE, de 14/09/1998, ESTABELECE NORMAS PARA ENTRADA DE GRUPOS RELIGIOSOS E DE GRUPO DE RECUPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 230/2006 - GAB/SUSIPE, de 16/07/2006, Instituir e Implantar, no âmbito dos estabelecimentos prisionais do Estado do Pará, normas e procedimentos gerais, visando um sistema unificado de visitas, social e intimas, às pessoas presas nas unidades penais de regime fechado e semi-aberto, salvo as disposições contrárias.

PORTARIA N° 108/04 - GAB/SUSIPE, de 06/04/2004, INSTITUIR no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Pará o REGIMENTO INTERNO PADRÃO, com o objetivo de normatizar rotinas e procedimentos no trato com os presos de Justiça.

PORTARIA Nº 260  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência do Patrimônio da Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectiva regularização dos bens auditados. 

PORTARIA Nº 261  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência das viaturas desta Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectivas regularizações.

PORTARIA Nº 593 de 22 de agosto de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização de veículos oficiais desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.

RESOLUÇÃO Nº 96 de 27 de outubro de 2009 - Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário.