Departamento Penitenciário emite mais de 150 documentos através do projeto de Identidade Cidadã

Versão para impressãoEnviar por e-mailVersão em PDF
O projeto de promoção da cidadania visita penitenciárias de todos os estados brasileiros, desde 2015, com a ação piloto de providenciar a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento para internos do sistema penitenciário.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou um mutirão do projeto Identidade Cidadã, nos dias 19 e 20 de dezembro, no Presídio Estadual Metropolitano (PEM) III. A ação teve como objetivo emitir a segunda via de certidões de nascimento ou de casamento para pessoas privadas de liberdade. O projeto é uma parceria do Depen com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A partir de um levantamento feito pelos assistentes sociais do PEM III, foi constatada a necessidade de emitir a segunda via da certidão de nascimento para 154 internos.

O projeto de promoção da cidadania visita penitenciárias de todos os estados brasileiros, desde 2015, com a ação piloto de providenciar a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento para internos do sistema penitenciário que não possuam os documentos, para a partir daí, poderem ter acesso aos outros documentos básicos dos cidadãos brasileiros, como identidade, CPF e carteira de trabalho.

Para realizar da ação, o Depen trouxe de Brasília, quatro agentes penitenciários especialistas que fazem a coleta de dados, que em seguida, é encaminhada para a Anoreg que, por sua vez, procura saber qual cartório cada interno foi registrado, para que seja então emitida uma cópia da certidão. Depois de pronto, o documento volta para a unidade prisional no qual o interno está custodiado, para dar início ao processo de regularização de documentos.

Segundo a coordenadora de assistência social da Susipe, Régia Rodrigues, o projeto será levado a outras unidades prisionais. “Essa ação vem ocorrendo em todo o Brasil, e a intenção é que a gente firme um acordo de cooperação com a Anoreg, e também com a Delegacia Regional do Trabalho para emissão de carteiras de trabalho aos detentos. Essas são as nossas duas metas após a ação de hoje, e vamos também dar continuidade ao projeto indo em outras casas penais. Precisamos dar celeridade a emissão da certidão de nascimento, para poder tirar os outros documentos e garantir o direito a cidadania das pessoas privadas de liberdade”, explica.

Ter a documentação em dia é de extrema importância para os internos buscarem uma vaga de trabalho no término do cumprimento da pena. “Eu já estou perto de mudar para o regime semi-aberto e quero voltar a trabalhar e para isso preciso dos meus documentos. Eu perdi minha certidão e identidade e preciso da segunda via, assim como o CPF e carteira de trabalho que eu vou tirar pela primeira vez", disse o detento Denilson da Silva.

Aproveitando a ação do Depen, a Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe também organizou um mutirão de atendimento de saúde, com uma enfermeira, dois dentistas e quatro técnicos de enfermagem. “No primeiro dia foram disponibilizadas 70 doses de vacina tríplice viral, que imuniza contra sarampo, rubéola e caxumba, e aplicamos 50. Trouxemos mais 70 vacinas. Também estamos realizando testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, os testes e as vacinas não são obrigatórios, depende da vontade do interno, mas fazemos um trabalho de conscientização com os internos sobre a importância de cuidar da saúde", finaliza o técnico de enfermagem da Susipe, Marcos André.

Por Melina Marcelino | Foto: Veloso Júnior (Ascom/ Susipe).