Educação - Pará é destaque no incentivo à leitura para reduzir pena de presos

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“Quando entrei no presídio eu não tinha mais nenhuma ideia do que seria da minha vida. Meus sonhos acabaram quando eu passei a porta da cela. Eu cheguei pensando dessa forma no presídio, e nem imaginei quantas oportunidades eu teria lá dentro. Hoje, passei no curso de Direito, e devo isso ao projeto de remição pela leitura, pois foi através dos livros que eu comecei a gostar de estudar e a me interessar por ter um futuro melhor”.

O relato é da detenta Elzeman dos Santos Ledo, 42 anos, custodiada no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua (município da Região Metropolitana de Belém), feito durante a abertura do II Encontro de Remição pela Leitura, promovido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O evento é realizado no auditório de uma faculdade particular, e foi aberto pela artista paraense Gigi Furtado, cantando o Hino Nacional Brasileiro.

O Pará foi um dos primeiros estados a promover a remição de pena pela leitura. Quatro casas penais realizam o projeto há um ano, beneficiando cerca de 200 internos. No projeto de remição de pena pela leitura o apenado tem o prazo de 30 dias para ler e produzir um texto. A cada 30 dias de leitura são remidos quatro dias da pena.

Coletânea - “O projeto acontece por etapas. Os presos vão passando pelas fases, vão saindo e dando lugar para outros internos. São realizados encontros semanais dentro dos presídios. A primeira fase começa com a leitura do livro, depois acontece a argumentação do professor e, no final, o detento faz uma produção textual, que será avaliada posteriormente. A novidade este ano é que foram reunidos os melhores textos e feita uma coletânea, publicada pela Imprensa Oficial do Estado (IOE), e será apresentada hoje no encontro”, informou Aline Mesquita, coordenadora de Educação Prisional da Susipe.

Glacélia Quadros, coordenadora do Setor de Educação do Departamento Penitenciário Nacional do Paraná (Depen/Sesp), veio a Belém participar do encontro e dividir a experiência sobre o projeto de remição pela leitura no sul do país.

“Nós fomos o primeiro Estado a publicar a Lei Estadual 17.329, em 2012, que regulamenta o projeto, e hoje mantemos no Estado do Paraná cerca de 3 mil presos participando do projeto por mês. Lá, ele já está consolidado e ocorre em todas as unidades prisionais do Estado. Vir compartilhar a nossa experiência aqui no Pará é uma alegria muito grande, pois nós enfrentamos muitos paradigmas para implantar esse projeto, e hoje já temos 14 estados replicando essa experiência com a gente. Aqui, vejo que as pessoas estão muito empenhadas para consolidar também a remição pela leitura, e isso é uma possibilidade real de que o preso vai despertar para outro tipo de vida”, destacou a coordenadora.  

Dignidade - No Pará, a remição de pena pela leitura foi implantada por meio do Projeto “Resgatando a Dignidade pela Leitura”, de autoria da defensora Anna Izabel e Silva Santos, da Defensoria Pública do Estado.

“O projeto foi criado pela Defensoria há dois anos, e hoje possui vários avanços, como o número de bibliotecas, que dão abrigo a um acervo de mais de 28 mil livros. O número de presos que estudam também é maior do que o de presos que trabalham, pois eles tinham uma cultura de que era melhor trabalhar do que estudar. Com o projeto essa realidade mudou. Dos presos que também já passaram pelo projeto apenas dois voltaram ao crime. Então, a nossa ideia é continuar dando desenvolvimento ao projeto, e fazer com que ele seja expandido para as outras unidades prisionais do Estado”, enfatizou a defensora.

Hoje, 4.450 presos estão envolvidos em atividades educacionais dentro do sistema penitenciário do Pará, o equivalente a quase 26% da população carcerária. A média nacional, hoje, gira em torno de 10%.

“Este encontro vem fechar com chave de ouro todo o trabalho desenvolvido na educação prisional do Estado do Pará. Se não oferecermos a possibilidade de estudo aos nossos internos, a reinserção social fica prejudicada, por isso todo nosso esforço para que esse projeto se consolide, e que outros como ele venham fazer parte do nosso trabalho”, ressaltou Ivaldo Capeloni, diretor de Reinserção Social da Susipe.

O II Encontro Paraense de Remição da Pena pela Leitura será encerrado na quinta-feira (30), no auditório da Faculdade Devry Faci, que fica na Rua dos Mundurucus, 1.466, Bairro de Batista Campos. A programação começa às 09 h e é aberta ao público.

Por: Giullianne Dias I Foto: Akira Onuma (Ascom Susipe)
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado