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Educação - Pará é destaque no incentivo à leitura para reduzir pena de presos

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O Pará foi um dos primeiros estados a promover a remição de pena pela leitura. Quatro casas penais realizam o projeto há um ano, beneficiando cerca de 200 internos.

“Quando entrei no presídio eu não tinha mais nenhuma ideia do que seria da minha vida. Meus sonhos acabaram quando eu passei a porta da cela. Eu cheguei pensando dessa forma no presídio, e nem imaginei quantas oportunidades eu teria lá dentro. Hoje, passei no curso de Direito, e devo isso ao projeto de remição pela leitura, pois foi através dos livros que eu comecei a gostar de estudar e a me interessar por ter um futuro melhor”.

O relato é da detenta Elzeman dos Santos Ledo, 42 anos, custodiada no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua (município da Região Metropolitana de Belém), feito durante a abertura do II Encontro de Remição pela Leitura, promovido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O evento é realizado no auditório de uma faculdade particular, e foi aberto pela artista paraense Gigi Furtado, cantando o Hino Nacional Brasileiro.

O Pará foi um dos primeiros estados a promover a remição de pena pela leitura. Quatro casas penais realizam o projeto há um ano, beneficiando cerca de 200 internos. No projeto de remição de pena pela leitura o apenado tem o prazo de 30 dias para ler e produzir um texto. A cada 30 dias de leitura são remidos quatro dias da pena.

Coletânea - “O projeto acontece por etapas. Os presos vão passando pelas fases, vão saindo e dando lugar para outros internos. São realizados encontros semanais dentro dos presídios. A primeira fase começa com a leitura do livro, depois acontece a argumentação do professor e, no final, o detento faz uma produção textual, que será avaliada posteriormente. A novidade este ano é que foram reunidos os melhores textos e feita uma coletânea, publicada pela Imprensa Oficial do Estado (IOE), e será apresentada hoje no encontro”, informou Aline Mesquita, coordenadora de Educação Prisional da Susipe.

Glacélia Quadros, coordenadora do Setor de Educação do Departamento Penitenciário Nacional do Paraná (Depen/Sesp), veio a Belém participar do encontro e dividir a experiência sobre o projeto de remição pela leitura no sul do país.

“Nós fomos o primeiro Estado a publicar a Lei Estadual 17.329, em 2012, que regulamenta o projeto, e hoje mantemos no Estado do Paraná cerca de 3 mil presos participando do projeto por mês. Lá, ele já está consolidado e ocorre em todas as unidades prisionais do Estado. Vir compartilhar a nossa experiência aqui no Pará é uma alegria muito grande, pois nós enfrentamos muitos paradigmas para implantar esse projeto, e hoje já temos 14 estados replicando essa experiência com a gente. Aqui, vejo que as pessoas estão muito empenhadas para consolidar também a remição pela leitura, e isso é uma possibilidade real de que o preso vai despertar para outro tipo de vida”, destacou a coordenadora.  

Dignidade - No Pará, a remição de pena pela leitura foi implantada por meio do Projeto “Resgatando a Dignidade pela Leitura”, de autoria da defensora Anna Izabel e Silva Santos, da Defensoria Pública do Estado.

“O projeto foi criado pela Defensoria há dois anos, e hoje possui vários avanços, como o número de bibliotecas, que dão abrigo a um acervo de mais de 28 mil livros. O número de presos que estudam também é maior do que o de presos que trabalham, pois eles tinham uma cultura de que era melhor trabalhar do que estudar. Com o projeto essa realidade mudou. Dos presos que também já passaram pelo projeto apenas dois voltaram ao crime. Então, a nossa ideia é continuar dando desenvolvimento ao projeto, e fazer com que ele seja expandido para as outras unidades prisionais do Estado”, enfatizou a defensora.

Hoje, 4.450 presos estão envolvidos em atividades educacionais dentro do sistema penitenciário do Pará, o equivalente a quase 26% da população carcerária. A média nacional, hoje, gira em torno de 10%.

“Este encontro vem fechar com chave de ouro todo o trabalho desenvolvido na educação prisional do Estado do Pará. Se não oferecermos a possibilidade de estudo aos nossos internos, a reinserção social fica prejudicada, por isso todo nosso esforço para que esse projeto se consolide, e que outros como ele venham fazer parte do nosso trabalho”, ressaltou Ivaldo Capeloni, diretor de Reinserção Social da Susipe.

O II Encontro Paraense de Remição da Pena pela Leitura será encerrado na quinta-feira (30), no auditório da Faculdade Devry Faci, que fica na Rua dos Mundurucus, 1.466, Bairro de Batista Campos. A programação começa às 09 h e é aberta ao público.

Por Giullianne Dias | Foto: Akira Onuma (Ascom/ Susipe)
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