Monitoramento eletrônico de presos é tema de workshop da Susipe | Superintendência do Sistema Penintenciário do Estado do Pará

Monitoramento eletrônico de presos é tema de workshop da Susipe

Versão para impressãoEnviar por e-mailVersão em PDF
O objetivo do workshop foi promover o debate sobre os serviços de monitoração eletrônica, assegurando o acompanhamento adequado na garantia do cumprimento da pena, além de promover a trocas de saberes e parcerias. Atualmente, o Pará tem 1.558 monitorados.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP), promoveu, nesta quinta-feira (1), um workshop para discutir as diretrizes do monitoramento eletrônico no Pará. Atualmente, o Estado tem um total de 1.558 presos monitorados com uso da tornozeleira eletrônica, sendo 205 do sexo feminino e 1.353 do sexo masculino. 

O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados (OAB) seção Pará, em Belém, e contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil, OAB, servidores do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), da Diretoria de Execução Criminal (DEC) e Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) da Susipe, além de estudantes e demais profissionais.

O objetivo do workshop foi promover o debate sobre os serviços de monitoração eletrônica, assegurando o acompanhamento adequado na garantia do cumprimento da pena, além de promover a trocas de saberes e parcerias.

“A dinâmica no cotidiano do trabalho daqueles que atuam com o monitoramento eletrônico exige um debate constante diante da especificidade e singularidade desta forma de cumprimento de pena. As demandas e os problemas vivenciados no dia a dia vêm exigindo a necessidade de um diálogo constante com os diversos entes que trabalham com o monitoramento eletrônico de presos. Hoje estamos aqui para discutir essas questões”, destacou o superintendente da Susipe, Coronel Rosinaldo Conceição.

A solenidade contou com a presença do superintendente da Susipe, coronel Rosinaldo Conceição, do secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), coronel André Cunha, do defensor público Arthur Correa Neto, do diretor da empresa Synergye, Marcelo Almeida e do juiz-corregedor Miguel Lima dos Reis Júnior.

Para abrir os debates o diretor da empresa Synergye, Marcelo Almeida falou sobre o “Modelo de Gestão de Monitoração Eletrônica”. A Synergye é a empresa responsável por fornecer ao sistema penitenciário do Estado as tornozeleiras utilizadas pelos presos. De acordo com o diretor, o Pará é referência para todo Brasil na tecnologia utilizada nesses dispositivos.

“O Pará tem a maior qualidade quando se fala em tornozeleira, pois utiliza a tecnologia de ponta, trazida da Europa e adaptada às necessidades aqui do Estado. O equipamento possui um chip que transmite em tempo real a localização do monitorado, através de sinal GPS por satélite e envia os dados para a central do Núcleo de Monitoramento”, destacou o diretor

De acordo com o secretário-adjunto da Segup, coronel André Cunha, as tornozeleiras eletrônicas foram criadas com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção de todo o Brasil. No Pará, o monitoramento começou a ser feito em 2014 e os presos em regime domiciliar são acompanhados 24 horas por dia.

“O monitoramento eletrônico surgiu no Estado através de um planejamento de gestão que previa diagnosticar o problema da superlotação e com isso criamos três estratégias: a primeira era trabalhar a redução do fluxo de entrada; aumento do fluxo de saída; e a geração de novas vagas. Em cima da estratégia do fluxo de saída, nós visualizamos que havia necessidade do monitoramento eletrônico. Em 2013, nós então encaminhamos para o Conselho de Segurança Pública (Consep) o processo de uma resolução que instituísse o programa de monitoração eletrônica no Estado”, informou o coronel.

Durante o evento também foi demonstrado o funcionamento de uma tornezeleira eletrônica. "O dispositivo é feito de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar", explicou Robervaldo Araújo, diretor do NGME. 

O uso do dispositivo é autorizado por decisão judicial a presos sentenciados no regime aberto, presos que estejam em audiência de custódia, em prisão domiciliar por motivos de saúde, presos em regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas presenciais na instituição de ensino, além de presos que recebem o benefício da saída temporária em datas comemorativas.

“Eu acredito que o Pará já esteja em um bom grau de experiência, que nos permite avançar em alguns passos adiante, como intensificar a utilização das medidas cautelares, assim como transformar o regime semiaberto em modalidade de monitoração eletrônica”, enfatizou o defensor Arthur Correa Neto.

A Susipe possui atualmente 2.000 tornozeleiras eletrônicas disponíveis para uso. O custo mensal de cada equipamento ao Estado é de R$ 356,00, um valor bem inferior ao custo de um preso custodiado em uma unidade prisional, que corresponde em média a R$ 1.350,00 por mês. Para o juiz-corregedor, Miguel Leima dos Reis Júnior, o sistema de monitoração eletrônica representa o avanço do Estado Pará no que diz respeito as medidas alternativas de pena.

“Esse sistema é uma evolução das medidas alternativas e o Pará vem avançando muito nessa questão, primeiro com relação a minimizar os custos que o Estado tem com um preso encarcerado e segundo para melhorar a condição de ressocialização dessas pessoas, o que é de vital importância. Acredito que estamos no caminho certo e essa troca de experiência entre as entidades e órgãos é necessária para a evolução do sistema”, finalizou o juiz.

Por Giullianne Dias | Foto: Akira Onuma (Ascom/ Susipe).