Operação Opus 2 é concluída com 3.278 atendimentos

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Foto: Akira Onuma
Assistência médica, técnico-jurídica e biopsicossocial foram oferecidas aos internos custodiados em oito unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel na Operação Opus 2. A ação começou na manhã da última terça-feira (3) e terminou na tarde desta sexta-feira (6). Durante os quatro dias de operação, 3.278 atendimentos foram realizados, por meio das Diretorias de Assistência Biopsicossocial (DAB) e Execução Criminal (DEC) da Superintendência do Sistema Penitenciário do estado do Pará (Susipe). Foram exatamente 1.833 atendimentos técnico-jurídicos e 1.445 atendimentos médicos divididos entre psicologia, odontologia, cardiologia, serviço social, enfermagem, terapia ocupacional e testagem de HIV e sífilis. Além disso, 300 RGs e 173 CPFs foram emitidos para os internos. 
 
A operação contou com o apoio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); da Receita Federal; da Polícia Civil; da Assembleia Legislativa do Pará; da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/Pa). De acordo com a diretora de Execução Criminal (DEC) afirma que o diferencial dessa operação foi o leque de parcerias. "O quantitativo de atendimentos realizados foi bastante expressivo, resultante desta ação integrada entre os órgãos parceiros. A relevância de ações dessa natureza repousa na estrita observância dos preceitos previstos na Lei de Execução Penal”, esclareceu a diretora de Execução Criminal (DEC), Fernanda Sousa.
 
Atendimento técnico-jurídicos na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA). (Foto: Divulgação Susipe). 
 
Para o advogado criminalista, Rodrigo Godinho, a realização da operação foi fundamental, principalmente pelo período que o sistema carcerário paraense tem vivido. “Entendo como fundamental essas ações, ainda mais porque as casas penais de Americano estão sob intervenção, pois respaldam o trabalho realizado pelas equipes federais em conjunto com a Susipe, demonstrando o objetivo de trazer uma dignidade ao interno e elucidar os problemas jurídicos e sociais enfrentados no cárcere. A comunicação entre as instituições e o diálogo constante fará com que os internos tenham seus diretos respeitados e as vítimas tenham o acalento de que os apenados estão cumprindo suas sentenças de acordo com a legislação pátria”, afirmou.
 

Assistências

Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe, Ana Paula Frias, o auxílio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) na operação foi a garantia de alcançar os internos com efetividade. “A importância da FTIP na Operação Opus 2 nos ajudou a alcançar os internos com mais efetividade, levando a saúde, a humanização e a cidadania aos internos que não conseguiam chegar até esses atendimentos. A ação em conjunto com a Susipe, o DEPEN e a FTIP fez com que nós alcançássemos números bem importantes. A Receita Federal também foi fundamental para que, com a posse do CPF, os internos consigam ter mais acesso as redes de saúde que o Estado e o município oferecem. Tudo foi muito produtivo e de suma importância para que a gente consiga levar cidadania e humanização àqueles que estão privados de liberdade, até porque eles apenas perderam a liberdade, mas não podem perder, em momento algum, a dignidade durante o cumprimento das penas”, disse a diretora.

 
Durante os quatro dias foram realizados 111 atendimentos de psicologia, 111 de serviço social, 423 de enfermagem, 55 de terapia ocupacional, 90 de odontologia, 329 testagem de HIV e sífilis 329, 16 consultas cardiológicas; e 284 atendimentos médicos 284. “As assistências são essenciais para humanização da pena. Uma ação coletiva como essa é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho e para garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal”, explicou o coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava.
 
 
 

Dra. Heloísa Guimarães realizando atendimentos aos internos na Unidade Básica de Saúde. (Foto: Akira Onuma)
 
A cardiologista e deputada estadual, dr. Heloísa Guimarães, atendeu os internos no Hospital Geral Penitenciário (HGP) e destaca que cuidar bem do interno gera consequências positivas ao sistema penal. “Colaboramos com a orientação mais especializada porque é importante para melhorar a condição de saúde do apenado e isso certamente melhora a colaboração dele dentro do cárcere. Todo mundo gosta de ser bem cuidado, bem tratado e mesmo tendo que cumprir a pena ele vai poder colaborar melhor se ele estiver se sentindo melhor”. Não é a primeira vez que a deputada participa de mutirões no presídio e afirma: “Eu venho nesses mutirões de saúde como voluntária, para colaborar, também, como cidadã. A ideia é que a gente abra uma ficha de atendimento para os detentos, vamos deixar as orientações para os clínicos gerais e daqui 60 ou 90 dias vamos retornar para ver a evolução deles”, afirma.
 
De acordo com o secretário extraordinário para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, o objetivo da Operação Opus 2 foi desenvolver uma ação voltada a humanidade, direitos e valores, resguardando os deveres e a dignidade dos presos. "Trabalhamos com o direito às assistências dos presos e esta semana proporcionamos assistência à saúde, biopsicossocial e jurídica para todos os internos do Complexo de Santa Izabel. Juntamos todas as forças e os setores do Estado. Recebemos durante os quatro dias vários órgãos como a Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Receita Federal e Ordem dos Advogados do Brasil, assim como recebemos pessoas de grande importância para a sociedade, como a dra. Heloísa Guimarães: médica, mulher e deputada, que tem um trabalho focado na responsabilidade social. Juntos fizemos uma ação voltada a humanidade. A função da Lei de Execução Penal é restaurar a dignidade e fazemos isso por meio da assistência", concluiu.
 
 
Por: Fernanda Cavalcante, sob orientação de Vanessa Van Rooijen.