Semana de Operação Opus registra números históricos de atendimento

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Ao todo, 37 casas penais da região metropolitana de Belém e do interior do estado foram vistoriadas, com apoio de 300 homens da Polícia Militar.

A segunda semana da Operação Opus, que encerrou-se, nesta quarta-feira (23/01), realizou revistas nos presídios e ofereceu serviços de assistência biopsicossocial aos internos. Coordenada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), todo foram realizados 1.224 atendimentos jurídicos, 3.506 atendimentos médicos, 531 cadastros biométricos, 200 emissões de carteira de identidade e 48 reconhecimentos voluntários de paternidade.

Ao todo, 37 casas penais da região metropolitana de Belém e do interior do estado foram vistoriadas, com apoio de 300 homens da Polícia Militar. Foram apreendidos 201 aparelhos celulares, 235 armas brancas, uma arma de fogo, um colete balístico, uma algema, dois videogames, 66 garrafas de bebidas alcóolicas, dois rádios de comunicação, drogas e três túneis no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), no complexo de Americano, e outro no Centro de Recuperação de Breves (CRBREVES).

As ações de saúde e a assistência jurídica foram oferecidas aos internos custodiados nos Centros de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRPP II) e (CRPP III), localizados no município de Santa Izabel e no Complexo Penitenciário de Marituba. A assistência à saúde oferecida aos internos foi focada em atendimentos médico clínico e odontológico, além de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C e tuberculose.

No complexo Penitenciário de Santa Izabel, os atendimentos foram realizados na unidade básica de saúde. Um dos atendidos foi o interno S. O. Custodiado no CRPP II, ele ressaltou a importância do atendimento à saúde para os encarcerados. “Nós vivemos aglomerados, as doenças se propagam rápido nas celas, por isso é importante ter atendimento médico de rotina e fazer os testes. É melhor prevenir do que ficar doente”, falou o interno.

Os internos receberam também atendimento e assistência jurídica, quando tiveram seus processos analisados. Foram realizadas avaliações dos processos penais, análises de prontuários e consulta ao banco de dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) e ao Sistema Libra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), para avaliar a situação processual dos presos.

Para o interno C. O., que está recluso há um ano e seis meses no CRPPIII, o atendimento foi uma oportunidade de acompanhar o andamento do seu processo. “Desde que eu entrei no sistema recebi a visita do defensor público poucas vezes. Só agora pude entender como está meu processo. Nós precisamos muito dessa atenção. Espero que esses atendimentos continuem e que eu possa cumprir minha pena dentro do que está previsto no meu processo”, relatou o interno.

Mais de 50 profissionais, incluindo técnicos, advogados e estagiários de cursos de Direito, participaram dos atendimentos jurídicos dentro das unidades penais. A ação contou com apoio e gerenciamento da Diretoria de Execução Penal da Susipe para executarem a ação, que envolveu os dois principais complexos penitenciários da Região Metropolitana de Belém.

“Foi uma ação com viés interdisciplinar e, para que pudéssemos realizar os atendimentos, contamos com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim/Pará, do Conselho de Política Criminal Penitenciária, além das universidades do estado, que nos ofereceram 27 estagiários para acompanhar os processos e dar celeridade aos atendimentos. Nosso objetivo foi o de fazer um atendimento qualitativo a esses internos”, explicou a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda de Jesus.

Titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, o advogado Jarbas Vasconcelos vê na Operação Opus uma ação com caráter disciplinar, mas também de reconhecimento dos direitos cabíveis aos presos custodiados pelo estado.

“A Operação Opus foi um sucesso. Prestamos assistência jurídica e à saúde a 50% dos internos do complexo de Americano e de Marituba, ao mesmo tempo que iniciamos a inédita biometria dos presos. Ao lado da assistência, fizemos a ocupação e varredura simultânea de 18 unidades prisionais, apreendendo substâncias ilícitas, armas e drogas, punindo de imediato os infratores, para que a disciplina seja imposta ao cárcere e restabelecida a autoridade do estado”, concluiu Jarbas Vasconcelos.

Parcerias – Para tornar possível uma operação de tamanho porte, a Susipe buscou parcerias com outros órgãos públicos e da sociedade civil. As ações de saúde se deram com apoio de equipamentos e profissionais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Corpo de Bombeiros Militar.

Por conta da alta demanda em assistência jurídica, a Susipe buscou apoio da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim/Pará e de universidades particulares, como a Unama, Fibra e Uninassau, e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política Criminal e Penitenciário.

 
Por Melina Marcelino / Foto: Akira Onuma