Susipe capacita servidores em coleta de material genético para banco nacional

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O banco de dados de perfis genéticos têm ajudado na investigação, na elucidação de crimes e a relacionar diferentes crimes cometidos pela mesma pessoa, em todo o mundo. A meta para o estado do Pará é coletar dados biológicos de 1.050 internos da RMB.

Com o objetivo de atualizar o banco de dados de perfis genéticos do Centro de Perícia Científicas (CPC) Renato Chaves, 30 servidores da área de saúde da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), participam  do curso de “Procedimento Operacional Padrão de Genética Forense”, para coletar o material genético de condenados por crimes hediondos e/ou violentos graves. A Lei 12.654 de 2012 torna obrigatório a coleta de material biológico de condenados por crimes hediondos ou violentos graves.

O curso está sendo realizado pela Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe, no auditório da Escola de Administração Penitenciária, nos dias 18 e 19 de outubro, dividido em duas turmas de 15 servidores e é ministrado por uma perita criminal do CPC.

O Ministério da Segurança Pública propôs que fosse criada a parceria entre a Susipe e o CPC, para realizar o treinamento dos servidores de saúde da Susipe que ficaram responsáveis em realizar esta coleta de material genético dos presos que estão no perfil do banco exigido pela lei.  O banco de perfil genético do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já existe desde 2014 e em 2015 foi iniciado o processo de coleta de dados do detentos custodiados pela Susipe.

O banco de dados de perfis genéticos têm ajudado na investigação, na elucidação de crimes e a relacionar diferentes crimes cometidos pela mesma pessoa, em todo o mundo. Por meio desta tecnologia, é possível auxiliar a investigação criminal com a elucidação de crimes em série, crimes sem suspeito, crimes antigos, crimes interestaduais e crimes internacionais.  

Para realizar o procedimento de coleta de dados genéticos a lei exige uma série de procedimentos: o preso deve ser informado o motivo da coleta; o servidor deve se certificar da confirmação da identidade da pessoa a ser submetida pela coleta; o interno deve ser fotografado, caso não exista um registro fotográfico do mesmo deve ser feita também a coleta da impressão digital dos polegares e por fim realizar a coleta de mucosa oral por meio não invasivo, ou seja, coletar o material genético da parte interna da bochecha com a utilização de um swab estéril (instrumento parecido com um cotonete que serve para coletar amostras clínicas).

A meta para o estado do Pará é coletar dados biológicos de 1.050 internos sentenciados por crimes hediondos ou de violência grave que estejam custodiados nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, para se integrar ao banco nacional que busca coletar aproximadamente 70.000 amostras biológicas de condenados, entre os anos de 2018 e 2019. Todos os dados serão reunidos na Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos.

Curso de Atenção em Saúde Mental e Toxicológica

A Escola de Administração Penitenciária está realizando ainda o curso de Atenção em Saúde Mental e Toxicológica, para 160 profissionais de saúde da Susipe. Durante os mês de outubro e novembro o curso terá quatro turmas presenciais, com duração de 12 horas cada.

O objetivo é desenvolver o pensamento reflexivo e crítico voltado para atuação, organização e o cuidado interdisciplinar na atenção à saúde mental, bem como reconhecer sinais e sintomas de indivíduos dependentes de drogas. Também serão trabalhadas, questões como os efeitos do encarceramento, efeitos físicos e psicológicos da abstinência, saúde mental: pscopatias e neuroses, e formas de identificação  de usuários de drogas, dependentes e transtornos mentais.

O curso é voltado para técnicos em gestão penitenciária de todo o estado do Pará, dentre eles: enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, e odontólogos. Além dos 160 técnicos de casas penais da região metropolitana de Belém, 150 servidores de unidades prisionais do interior do estado participarão do mesmo curso na versão estudo à distância, com duração de 30 horas aula.

Por Assessoria de Comunicação Social

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