Susipe disponibilizará mais de 2 mil vagas até o fim do ano após conclusão de obras

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Kamila Costa, diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Susipe.
Serão disponibilizadas 2.082 novas vagas no sistema carcerário paraense após conclusão das obras que estão em andamento até o fim de 2019. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) entregará novas unidades e casas reformadas. Das mais de 2 mil vagas, a metade será entregue até julho deste ano, o que promoverá o bem estar aos servidores e possibilitará trabalho para os internos. Os recursos para as obras são disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Tesouro Estadual, por meio do Governo do Estado do Pará. 
 
De acordo com a diretora do Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Kamila Costa, a intensificação das obras está ocorrendo nas unidades prisionais do Sul e Sudeste, que apresentam um déficit muito grande de vagas. A partir de visitas técnicas nas unidades, foi feito um reajuste e a reavaliação das necessidades. As equipes realizaram vistorias nas unidades e viram as necessidades de cada uma. Todas as obras são realizadas a partir do modelo da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, baseadas no Depen, exceto as Centrais de Triagem. 
 
O governo do estado já liberou o pagamento de obras na ordem de 4 milhões e meio. "A portaria já foi publicada e estamos na parte legal, burocrática e administrativa dos procedimentos para início das obras. Estas foram desaceleradas, o que resultou num atraso de dois meses para conclusão, principalmente nas obras de Redenção, Tucuruí e Abaetetuba, que estavam quase prontas. As atividades já recomeçaram e as obras estão quase concluídas", explica a diretora. 
 
Dentre as prioridades estão a construção do Pórtico e a portaria unificada do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. O pórtico já está em andamento de obras e a portaria está em fase de análise junto ao Depen, que contará com um centro de monitoramento. Cada unidade terá um circuito de CFTV, que será monitorado pelos agentes em um único lugar. As licitações para a compra de equipamentos será feita em breve. "Com a construção do pórtico iremos unificar o sistema de revista e diminuir o número de entrada de objetos que não deveriam entrar na unidade. Haverá ainda a divisão de agentes, ou seja, quem estará fazendo a revista não terá acesso a quem estará do lado de dentro da unidade. Teremos uma segurança maior com os agestes que ficam com os internos. A obra do pórtico já começou e a liberação para construção do centro de monitoramento está em análise junto do Depen", explica Kamila que ainda esclarece que o pórtico custa R$ 5 milhões. A previsão para conclusão desta obra é o fim do ano. 
 
Além das novas Centrais de Triagem, feminina e masculina, em Belém, outras unidades que estão recebendo ou receberão obras: Tucuruí, Abaetetuba, Tomé-Açú, Redenção e Castanhal. Serão construídas unidades em Orilândia e Novo Progresso. Estão em obras duas unidades, uma semiaberta e outra fechada, em Marabá; além da Cadeia Pública de Parauapebas. As duas últimas tiveram recursos superávit utilizado. "Toda vez que o ano termina e eu tenho um orçamento de convênio já existente, do Funpen, peço autorização para o governador para usar esse orçamento. Ou seja, terminou o ano e fechou o exercício, não posso mais utilizar o recurso. Após a autorização, consigo utilizar o recurso para novas obras", disse. 
 
Será reformado ainda o alojamento dos servidores e dois blocos. A sobra de obras também foi aprovada pelo Depen para utilização nesses dois blocos de cerca de R$ 7 milhões. As equipes da Susipe estão visitando as unidades prisionais que foram interditadas. Levantamentos estão sendo realizados para entender o que pode ser feito, mas a previsão para intervenção nessas casas é 2020. 
 
Outra obra em andamento é a construção de um berçário na Casa de Reeducação Feminina, em Ananindeua. Com a instalação de 12 novos leitos, as mães privadas de liberdade e grávidas poderão ficar com os filhos até um ano de idade. Esta obra está em fase de licitação, recurso já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional e a construção está programada para começar em julho. Essas obras serão executadas a partir de recurso disponibilizado pelo Depen, Caixa Econômica e Governo do Estado. 
 
Ressocialização 
 
Ainda de acordo com a diretora Kamila Costa, a Susipe realizará uma reforma total nas instalações que abrigam os projetos e atividades reinserção, como os galpões de alvenaria, o espaço de trabalho dos técnicos, a parte administrativa da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e a horta. "O secretário Jarbas Vasconcelos possui ainda um projeto que visa parceria produtiva com o setor privado na CPASI e Complexo de Americano para implantação de unidades produtivas. A ideia é levar empresas para dentro da Colonia. Por exemplo, se temos a criação dos suínos, então precisamos procurar alguma fábrica ou algum empresário que esteja interessado em utilizar nosso produto para fábrica de embutidos ou outros destinos industriais", defende. 
 
De acordo com diretor de Reinserção Social da Susipe, Ed Wilson Nascimento, uma das prioridades da administração do dr. Jarbas Vasconcelos é cuidar das áreas vinculadas a reinserção social. Durante análises. ele explica que foi projetado para as unidades espaços que as famílias possam levar as crianças para visitar os internos, como brinquedotecas; salas de aula para os alunos e um grande salão para desenvolvimento de atividades religiosas. 
 
"Esses espaços vão garantir um aumento na inserção de pessoas na atividade de educação e na atividade da assistência religiosa e, fundamentalmente, no acolhimento das famílias", defende. Para desenvolvimento e reinserção dos internos, a diretoria acredita que criação de áreas específicos, como na unidade de Breves, por exemplo, são fundamentais. 
 
"Precisamos de criação de espaços que fomentem o trabalho, como fábricas de produção para vassouras ou outros produtos, marcenaria, produção de blocos de concreto. Atelier para corte e costura para produção de uniformes dos internos também é uma das necessidades. Queremos desenvolver todo projeto de estruturação física da casa penal que possibilitará uma melhoria quantitativa e qualitativa dos internos do sistema penal", afirma.
 
 
 
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Por Vanessa Van Rooijen / Foto: Akira Onuma.