Susipe e Justiça Federal discutem implementação do sistema de alvará de soltura eletrônica

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O acordo de cooperação técnica visa implementar um sistema de envio eletrônico de alvarás de soltura e outras comunicações processuais a fim de otimizar e aprimorar os cumprimentos de decisão da Justiça Federal realizados pela Susipe.
Representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) participaram de uma reunião técnica para definir a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal e a Susipe, na tarde desta quarta-feira (15). O acordo de cooperação técnica visa implementar um sistema de envio eletrônico de alvarás de soltura e outras comunicações processuais a fim de otimizar e aprimorar os cumprimentos de decisão da Justiça Federal realizados pela Susipe.
 
Segundo a Juíza Federal da 12° vara da seção judiciária do Pará, Carina Bastos, a reunião foi importante para traçar metas e tirar dúvidas. “Com essa reunião a gente conseguiu sanar algumas dúvidas que nós tínhamos em relação ao funcionamento desse sistema de alvará eletrônico. A partir dessa reunião, nós já definimos um pré-convênio, que será trabalhado nos próximos 15 dias para ser assinado no dia 29 ou no dia 30 desse mês de maio. A partir daí a gente vai criar um cronograma de implantação gradual desse sistema de alvará de soltura eletrônica”, explicou a Juíza Federal.
 
A coordenadora de convênios da Susipe, Ana Paula Soares, explicou o papel da Susipe neste primeiro momento. “A coordenadoria de convênios da Susipe vai realizar a instrumentalização do processo e a formalização do convênio. Vamos construir e fazer todo o acompanhamento processual até a formalização e publicação desse instrumento”, afirmou a coordenadora. O acordo de cooperação técnica será formalizado para firmar compromisso e responsabilidade de ambas as partes.
 
Participaram da reunião, representantes das diretorias de convênios, execução criminal, corregedoria, núcleo de tecnologia da Susipe; a Juíza Federal da 12° vara da seção judiciária do Pará e representantes do setor de tecnologia da Justiça Federal.
 
 
 
Por Assessoria de Comunicação (com colaboração de Fernanda Cavalcante)/ Foto: Fernanda Cavalcante.