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Susipe instala Central de Recaptura de Condenados em Belém

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Durante a readequação de custódia iniciada na última semana, 133 foragidos foram transferidos para a nova CRCO. A movimentação foi feita entre presos sentenciados e foragidos que estavam custodiados em três Centrais de Triagem da Grande Belém.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) instalou, nesta quarta-feira (07), na capital paraense, a Central de Recaptura de Condenados (CRCO). A unidade prisional funciona no espaço da antiga Central de Triagem de São Brás, após uma readequação de custódia entre presos sentenciados e provisórios. A CRCO passará a receber apenas presos condenados que estavam foragidos da Justiça.

"A Lei de Execução Penal em seu artigo 84 determina que o preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. Para cumprir o que a LEP determina e seguir a recomendação firmada entre a Susipe com juízes da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, a Central de Triagem de São Brás passa a ser a Central de Recaptura de Condenados a partir de hoje. O trabalho de movimentação de presos terminou ontem", informa o coronel Willams Chagas, diretor de Administração Penitenciária da Susipe.  

Durante a readequação de custódia iniciada na última semana, 133 foragidos foram transferidos para a nova CRCO. A movimentação foi feita entre presos sentenciados e foragidos que estavam custodiados nas Centrais de Triagem da Cidade Nova (45), da Cremação (42) e da Marambaia (46). 

Dados de abril do relatório "Susipe em Números" revelam que no Pará existem atualmente 5.907 presos provisórios (que aguardam julgamento) e 6.583 presos já condenados pela Justiça, além de outros 3.137 presos provisórios/sentenciados, ou seja, que já cumprem pena por um (ou mais) processo (s) e aguardam julgamento em outro. Do total de mais de 15 mil presos que o Estado custodia, mais de 60% são provisórios.

“A criação da central de recapturados vai atender o que diz a LEP e a determinação da Vara da Execução Penal. A centralização resulta em um controle mais efetivo que colabora para o melhor desempenho dos trabalhos, como os atendimentos jurídicos e de assistência, por exemplo. Será mais fácil por não haver presos de regimes diferentes custodiados no mesmo lugar. Depois de recapturados, os presos foragidos devem ter uma nova audiência com a Justiça que definirá se haverá a regressão de regime ou não”, explicou a diretora de Execução Criminal da Susipe, Giane Salzer.

Para reduzir o déficit carcerário no Estado, o Governo tem investido na geração de mais vagas prisionais com a construção de novos centros de detenção. Atualmente, o Pará possui uma capacidade de custódia de 8.600 vagas.

“O Governo do Estado está investindo mais de R$ 120 milhões de reais na construção de 20 novos centros de detenção no Pará que devem gerar mais de 5.000 novas vagas prisionais. Desde 2011, mais de 1.500 novas vagas já foram geradas no sistema carcerário do Estado. Atualmente, 14 obras de novas unidades prisionais e/ou ampliação estão em andamento. Até o final de 2018, a meta é criar mais de três mil novas vagas para o sistema penitenciário paraense. Hoje, o Pará dispõe de 8.600 vagas, em 45 centros de detenção”, ressaltou o superintendente da Susipe, Coronel Rosinaldo Conceição.

Foragidos

Em 2016, 406 presos que cumpriam o regime fechado fugiram de unidades prisionais do Estado. Deste total, 148 foram recapturados e 258 continuam foragidos. Em 2017, de janeiro a 30 de abril, 43 presos fugiram dos centros de detenção da RMB. 

Para ter acesso a lista completa de foragidos do sistema penitenciário paraense basta acessar: www.susipe.pa.gov.br/procurados. Quem tiver qualquer informação sobre os fugitivos pode fazer uma denúncia anônima pelo 181, ou pelo WhatsApp da Susipe no (91) 98814-1218. O sigilo é garantido.

Por Aline Saavedra | Foto: Akira Onuma
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

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