Susipe realiza mutirão de atendimento técnico-jurídico em Mocajuba | Superintendência do Sistema Penintenciário do Estado do Pará

Susipe realiza mutirão de atendimento técnico-jurídico em Mocajuba

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Balanço – O atendimento em Mocajuba é o terceiro do tipo realizado em 2018. Até agora, mais de 970 presos já foram atendidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CAPSI) e no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém.
Mais de 170 presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), localizado na região do Baixo Tocantins, começaram a receber, nesta quarta-feira (28), atendimento técnico-jurídico na unidade prisional.
 
A ação é uma iniciativa da Diretoria de Execução Criminal (DEC), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), e começou na terça-feira, 27, e irá até esta quinta-feira (01.03). O objetivo é atender a demanda de processos dos internos e fazer a atualização do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).
 
De acordo com José Karlos Andrade, advogado da DEC, está sendo feita a análise cadastral de todos os presos da unidade prisional, assim como o levantamento processual dos internos, com prazos para receber benefícios, como remição de pena, livramento condicional, progressão de regime ou extinção de pena. O atendimento também faz uma fiscalização administrativa das atividades dos presos.
 
"Até o momento, 48 presos do regime já foram atendidos. A expectativa é atender todos os presos condenados, e se houver tempo suficiente, vamos atender também os presos provisórios. A cidade de Mocajuba não tem Defensoria Pública; os presos também não têm dinheiro para pagar um advogado, então a partir daí verificamos a necessidade de fazer esse atendimento na unidade prisional”, informou o advogado.
 
O detento Marcel da Costa, de 24 anos, ficou sabendo, através do atendimento técnico-jurídico, que em abril já terá direito a prisão domiciliar. “Quando sair daqui o meu primeiro passo é arrumar um emprego, pois eu tenho um sonho a ser conquistado, que é o de ter uma família de verdade com a minha esposa”, disse.
 
Balanço – O atendimento em Mocajuba é o terceiro do tipo realizado em 2018. Até agora, mais de 970 presos já foram atendidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CAPSI) e no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém.
 
Em 2017, os mutirões técnico-jurídicos da DEC ocorreram no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama); Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT); Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB); Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV); Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I); Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPPIII); Central de Triagem Metropolitana III (CTM III); Centro Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB); Central de Triagem Metropolitana II (CTM II); Centro de Recuperação Especial Coronel Neves (CRCAN); Centro de Recuperação Penitenciária I (CRPPI); Centro de Recuperação Penitenciária II (CRPPII) e Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III). Ao todo, 3.606 atendimentos foram realizados.
 
Segundo Giane Salzer, diretora de Execução Criminal da Susipe, a expectativa é levar o atendimento para todas as unidades prisionais do interior do Estado até o final do ano.
 
“Neste domingo (4), a ação continua com a ida de sete servidores da DEC para o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT). Em seguida, vamos para o Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). Esses atendimentos vêm para dar assistência ao trabalho já feito pelos defensores e advogados, pois atualizando o Infopen melhoramos a interpretação dos dados processuais dos detentos. Todo mundo sai ganhando”, destacou Giane Salzer.
 
O detento Marlon Dias Lopes, de 24 anos, também foi informado que terá progressão de regime e deverá passar, em breve, do regime fechado para o regime semi-aberto. “Agora, é correr atrás de um trabalho, pois eu tenho que mostrar pra sociedade e para minha família que eu quero outra vida”, frisou o detento.
 
Por Giullianne Dias| Foto: Akira Onuma (Ascom/ Susipe).